O presente projeto de lei foi proposto pelo Vereador Dion Elias e tem como objetivo instituir a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável no Município de Sombrio/SC.
No dia primeiro de outubro comemoramos o Dia Internacional das Pessoas Idosas, data essa criada pela Organização das Nações Unidas – ONU, a fim de qualificar a vida dos mais velhos, através da saúde e da integração social.
Dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) mostram que até 2025, o Brasil será o sexto pais do mundo em número de idosos e, sendo assim, cresce a necessidade de discutimos formas de orientação e conscientização permanente sobre o envelhecimento ativo e saudável, que poderão ser regulamentadas e concretizadas pelo Poder Executivo por meio de provisões especiais, conforme a conveniência e oportunidade da Administração Pública.
E é por isso que propomos o presente Projeto de Lei, visando a promoção de eventos e discussões acerca do tema, bem como institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo.