No Brasil, as doações já renderam R$ 8,6 milhões por meio de financiamento coletivo aos que disputam as eleições
Implantado desde as eleições de 2018, os financiamentos coletivos de campanhas, conhecidos como vaquinhas virtuais ou crowdfunding, já arrecadaram mais de R$ 536 mil em doações a candidatos de Santa Catarina para a eleição deste ano.
São 77 pessoas que receberam dinheiro até ontem, segundo a plataforma DivulgaCandContas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No Brasil, esta forma de financiamento soma R$ 8.628.731,45 em doações.
Dos cinco candidatos mais favorecidos em Santa Catarina, quatro buscam uma vaga a deputado estadual e um a deputado federal. Nenhum candidato ao governo do Estado ou ao Senado por SC constam na lista de doações até o momento.
Em segundo lugar, está o candidato a deputado federal Bruno Souza (Novo) com R$ 70.153,08. No terceiro lugar, bem distante, aparece Lucas Wilson Gotardo (Novo), que tem candidatura a deputado estadual com R$ 29.550,30.
Seguido pelo candidato a deputado estadual André Motta Ribeiro (Republicanos), ex-secretário de Estado da Saúde, com R$ 28.660,00; e por último está Tânia Cristina Duarte Harada (Novo), candidata a deputada federal, que recebeu R$ 22.825,10.
No Brasil
No Brasil, a liderança é do candidato ao governo de São Paulo Vinícius Poit. O político do Novo recebeu R$ 490.274,19. Em 2º lugar, está o candidato a deputado federal por Mato Grosso do Sul, Chiquinho Assis (Republicanos), com R$ 365.287 em doações.
Em segundo lugar, está o candidato a deputado federal Bruno Souza (Novo) com R$ 70.153,08. No terceiro lugar, bem distante, aparece Lucas Wilson Gotardo (Novo), que tem candidatura a deputado estadual com R$ 29.550,30.
Seguido pelo candidato a deputado estadual André Motta Ribeiro (Republicanos), ex-secretário de Estado da Saúde, com R$ 28.660,00; e por último está Tânia Cristina Duarte Harada (Novo), candidata a deputada federal, que recebeu R$ 22.825,10.
No Brasil
No Brasil, a liderança é do candidato ao governo de São Paulo Vinícius Poit. O político do Novo recebeu R$ 490.274,19. Em 2º lugar, está o candidato a deputado federal por Mato Grosso do Sul, Chiquinho Assis (Republicanos), com R$ 365.287 em doações.
Depois vem o candidato ao Senado Alessandro Molon (PSB-RJ), com R$ 290.798,25; e os postulantes à Câmara Federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), R$ 263.644,54, e Guilherme Boulos (Psol-SP), R$ 204.148.
Entre os presidenciáveis, apenas o candidato do PDT, Ciro Gomes, recebeu dinheiro por meio do financiamento coletivo de campanha. Foram R$ 137.215,38 até o momento.
Como funciona
De acordo com a lei 9.504/1997, art. 23, parágrafo 4º, a vaquinha virtual funciona por meio da internet e de aplicativos eletrônicos controlados por empresas especializadas na oferta desse serviço.
Na fase de arrecadação de doações, as empresas devem fazer a identificação obrigatória de cada pessoa doadora, com o nome completo e o número de inscrição no CPF.
Assim como o valor das quantias transferidas individualmente, a forma de pagamento e a data em que ocorreu a respectiva contribuição.
A instituição responsável pela arrecadação também está obrigada a manter lista atualizada no respectivo site na internet, contendo a identificação das doadoras e doadores, com CPF, e os respectivos valores doados.
As prestadoras de serviço deverão informar às candidatas e aos candidatos sobre as doações feitas para as campanhas.
A empresa só pode receber doação realizada por pessoa física e deve, obrigatoriamente, emitir e enviar recibo de cada contribuição efetuada.
Desse modo, a eleitora ou o eleitor interessado em participar do financiamento coletivo nas eleições também deve ter atenção aos procedimentos para doação e fiscalização dos recursos.
Não há limite de quantia a ser recebida por intermédio do financiamento coletivo. Porém, as doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal.
Essa regra deve ser observada, inclusive, na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.
Quem mais recebeu em SC
Leandro Soares Lima – candidato a deputado estadual (Republicanos)
R$ 79.235,10
Bruno Andre de Souza – candidato a deputado federal (Novo)
R$ 70.153,08
Lucas Wilson Gotardo – candidato a deputado estadual (Novo)
R$ 29.550,30
André Motta Ribeiro – candidato a deputado estadual (Republicanos)
R$ 28.660
Tania Cristina Duarte Harada – candidata a deputado federal (Novo)
R$ 22.825,10
Quem mais recebeu no Brasil
Vinicius Lazzer Poit – candidato a governador – (Novo-SP)
R$ 490.274,19
Francisco de Assis – candidato a deputado federal (Republicanos-MS)
R$ 365.287,00
Alessandro Lucciola Molon – candidato a senador (PSB-RJ)
R$ 290.798,25
Deltan Martinazzo Dallagnol – candidato a deputado federal (Pode-PR) R$ 263.644,54
Guilherme Castro Boulos – candidato a deputado federal (Psol-SP)
R$ 204.148,00