Resolução aprovada busca aumentar confiabilidade no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas
Foi aprovado nesta terça-feira (13) o projeto para realização de testes de integridade das urnas eletrônicas com a biometria dos eleitores nas Eleições 2022. A medida foi sugerida pelas Forças Armadas com o intuito de aumentar a segurança do sistema de votação e aceita pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A resolução aprovada pelo TSE aponta que os testar serão feitos em urnas sorteadas e vão contar com a participação de eleitores voluntários que estiverem nas seções no dia da votação. As informações são da Agência Brasil.
Serão mantidos também os tradicionais testes de integridade, onde servidores da Justiça Eleitoral e voluntários votam nas urnas que fazem parte da auditoria, para no fim, comparar os números dos resultados com o boletim impresso pela urna no fim da sessão.
Nas eleições de 2018 os testes foram feitos em 100 aparelhos, neste ano 640 urnas devem passar pelo procedimentos. De acordo com o TSE, os resultados serão amplamente divulgados.
Testes de integridade são realizados desde 2002
Para o TSE, o teste de integridade da urna eletrônica, realizado em todas as eleições no Brasil e acompanhado por representantes da sociedade, garante a legitimidade, a segurança e a auditabilidade no processo eletrônico de votação.
O procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral desde 2002, com o objetivo de testar a segurança na captação e contagem do voto pela urna eletrônica. Ela consiste na realização de uma votação equivalente à votação oficial com o propósito de comprovar que o voto recebido/digitado é exatamente aquele que será contabilizado.
Todos os procedimentos de auditoria são monitorados por entidades fiscalizadoras, representantes dos partidos políticos, do MPE (Ministério Público Eleitoral), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e por qualquer pessoa interessada. Essa fiscalização é realizada em todas as fases dos trabalhos nos TREs (Tribunal Regional Eleitoral).
O processo começa na véspera das eleições, quando a Justiça Eleitoral, em cerimônia pública, sorteia algumas seções eleitorais que serão submetidas às auditorias. Em seguida, as urnas eletrônicas escolhidas são retiradas das seções de origem e instaladas imediatamente nos TREs, em salas monitoradas por câmeras de filmagem. As urnas retiradas das seções são, então, substituídas por novos equipamentos.
No dia das eleições, as urnas sorteadas recebem os votos das cédulas impressas preenchidas por representantes dos partidos políticos e das coligações em quantidade equivalente entre 75% e 82% do número de eleitores registrados na respectiva seção eleitoral. As cédulas de votação são depositadas em urnas de lona lacradas.
O processo começa no mesmo horário da votação oficial. A partir da impressão da zerésima – documento que prova que não há nenhum voto registrado na urna –, todos os votos das cédulas preenchidas são digitados, um por um, no equipamento e num sistema paralelo, em um computador. Tudo é feito em ambiente monitorado, e as câmeras filmam os números digitados no teclado da urna.
Ao final da votação, é impresso um boletim de urna, e o sistema auxiliar também emite um boletim. Os dados dos dois são comparados pela comissão de auditoria, e é verificado se a urna eletrônica funcionou normalmente, bem como se foram registrados exatamente os votos das cédulas digitados na urna.
Por fim, o objetivo é comprovar a coincidência entre os resultados obtidos nos boletins emitidos pela urna eletrônica sorteada e nos relatórios emitidos pelo sistema de apoio à auditoria. A conformidade entre os registros nas cédulas de papel, o boletim de urna e o Registro Digital de Votos comprova efetivamente que os votos recebidos são os votos computados.