Primeira reunião do Fórum Parlamentar Catarinense foi para consolidar a emenda de bancada que já estava definida desde dezembro
Os 16 deputados federais e os três senadores de Santa Catarina, se reuniram na tarde desta quarta-feira (8), em um dos plenários da Câmara, para assinar a ata que oficializou a divisão da emenda que o grupo tem direito para atender as demandas do Estado. Além disso, também ficou definido que a coordenadora do Fórum dos Parlamentares de Santa Catarina é a deputada Caroline De Toni (PL).
A emenda de bancada, no valor de R$ 284 milhões, já estava definida desde dezembro. No entanto, a bancada ainda não havia assinado a ata da reunião, documento necessário para o empenho do recurso.
“Em dezembro do ano passado fizemos uma reunião que deliberamos 15 ações, de obras estruturantes, com R$ 76 milhões para cirurgias eletivas, que vão ser feitas pelo governo do estado, estradas, BRs 470, 282 e 163, cidadania, esporte, assistência social, agricultura e segurança pública. Foram as áreas escolhidas pelos parlamentares”, explicou a coordenadora do Fórum, Caroline de Toni.
Por ser a primeira reunião da bancada deste ano, os parlamentares puderam se apresentar e dizer o que esperam do mandato. Os recém empossados Júlia Zanatta (PL) e Rafael Pezenti (MDB) resumiram o sentimento de quem acaba de chegar, querem aprender com os veteranos. Já os mais experientes, citaram questões urgentes do estado que precisam ser resolvidas.
O senador Esperidião Amin (PP) citou o aeroporto de Navegantes e o Porto de Itajaí, como obras que precisam de atenção. E os parlamentares ficaram de fazer um levantamento das necessidades na infraestrutura, a pedido do senador Jorge Seif (PL), que disse ter feito uma reunião com ministro dos transportes, Renan Filho, com abertura para levar esses pedidos.
Prefeitos, vereadores e secretários de diversos municípios, também vieram à Brasília acompanhar a reunião e fazer a peregrinação por recursos. Além deles, a secretária de articulação nacional, Vânia Franco, representou o governador Jorginho Mello.
Emendas
Os R$ 284 milhões da emenda de bancada deve atender principalmente obras de infraestrutura de transportes, projetos esportivos, saúde, agropecuária, desenvolvimento sustentável, ciência e tecnologia e segurança pública.
Além desse valor, cada parlamentar tem direito a emenda individual, que recebeu acréscimo depois que o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a emenda de relator, conhecida como orçamento secreto. Os parlamentares já tinham R$ 19 milhões e com o fatiamento dessa polêmica emenda, os deputados vão ter R$ 32 milhões e os senadores R$ 59 milhões.
A metade do valor deve ser destinado para a saúde, o restante, os parlamentares definem o que querem atender.
Bastidores
Dois assuntos chamaram a atenção nos bastidores da reunião. Apesar de todos afirmarem que a bancada de Santa Catarina é conhecida pela união, os deputados da situação ao governo federal, não ficaram até o final e não realizaram a saudação.
Ana Paula Lima (PT), saiu antes para participar de uma reunião da bancada feminina com a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Pedro Uczai (PT), não compareceu. Segundo a assessoria, tinha uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no mesmo horário.
A falta de um nome forte para participar da discussão da reforma tributária, também foi citada. O grupo para debater o tema está sendo definido pelo presidente Arthur Lira, porém nenhum do Estado foi cogitado até o momento.