Texto foi aprovado pelos vereadores por 19 votos contra quatro; 2º turno da votação deve acontece na segunda quinzena de abril na Câmara Municipal
O presidente da Câmara Municipal da Capital, vereador João Cobalchini (União Brasil), celebrou a aprovação, em 1º turno, do projeto do Plano Diretor de Florianópolis nesta quarta-feira (22). Agora, o 2º turno da apreciação acontece em cerca de 30 dias. Apesar de não contar com unanimidade da casa, o vereador Cobalchini revelou que a expectativa era pela sequência do texto e que pode melhorar o município.
“Não é perfeito, pode ser melhorado, mas já é um avanço em relação ao texto de 2014. Isso vai corrigir imperfeições que atrapalhavam o crescimento sustentável. Eu considero que hoje foi um dia benéfico para a nossa cidade”, comenta o presidente da Câmara. Apesar da negativa unânime para todas as emendas apresentadas, o texto principal contou com 19 votos favoráveis e quatro contra. Entre os votos contrários, esteve o da vereadora Cíntia Mandata Bem Viver (PSOL), que alega falta de participação popular de maneira massiva na construção do plano.
“O texto era para ser aprovado no atropelo ainda em 2021 e esse é o mesmo projeto daquele ano, apesar do movimento popular ganhar o direito de audiências. Ou seja, é revoltante e um deboche com a população ter uma participação fajuta, pois debatem, falam e não têm o direito de interferir de verdade”, argumentou a vereadora do PSOL. Por outro lado, o vereador Cobalchini acredita que a avaliação sobre a participação da população é “apenas uma opinião”, e que as classes foram ouvidas durante as audiências distritais e públicas.
“Além das reuniões, foram realizadas oficinas temáticas com o objetivo de trazer a consulta pública para a Câmara Municipal e Executiva. Então, acredito que houve sim uma grande participação popular”, complementa o presidente. A votação do 2º turno deve acontecer após 30 dias corridos, ou seja, a expectativa é que ocorra na segunda quinzena de abril. Assim como nesta terça-feira, serão necessários 16 votos para que o novo Plano Diretor de Florianópolis seja aprovado e passe a vigorar na cidade.
Autoridades comemoram aprovação
O secretário da Casa Civil de Florianópolis, Carlos Eduardo Neves, apontou que a Câmara respeitou a vontade da sociedade durante a votação.
“O fato de aprovar sem nenhuma emenda demonstra a assertividade da equipe técnica do Plano Diretor e o respeito à vontade da população que ajudou a construir uma lei participativa”, disse o secretário.
A sessão aconteceu na véspera dos 350 anos de Florianópolis. De acordo com o prefeito Topázio Neto, a aprovação é um presente para a cidade.
“Esse é um começo de um novo tempo na nossa cidade. Um tempo em que a lei favorece moradias populares, multicentralidades para diminuir deslocamentos e enfrenta burocracias para não mais favorecer a informalidade”, explicou o chefe do Executivo municipal.
A CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) também celebrou a aprovação do texto. Além disso, destacou que os vereadores que foram favoráveis ao projeto “lançaram seus nomes em mais uma página da rica história” de Florianópolis.
Confira o placar da votação em 1º turno para aprovação do Plano Diretor:
- Adrianinho Flor (Republicanos): Sim
- Afrânio Tadeu Boppré (PSOL): Não
- Bericó (União Brasil): Sim
- Carla Ayres (PT): Não
- Cíntia Mandata Bem Viver (PSOL): Não
- Claudinei Marques (Republicanos): Sim
- Dalmo Meneses (União Brasil): Sim
- Diácono Ricardo (PSD): Sim
- Dinho (União Brasil): Sim
- Gabrielzinho (Podemos): Sim
- Gilberto Pinheiro (Gemada) (Podemos): Sim
- Gui Pereira (PSC): Sim
- Jeferson Backer (PSDB): Sim
- João Cobalchini (União Brasil): Sim
- João Luiz (PSC): Sim
- Josimar Pereira (União Brasil): Sim
- Maikon Costa (PL): Sim
- Manu Vieira (NOVO): Sim
- Maryanne Mattos (PL): Sim
- Priscila Fernandes (Podemos): Sim
- Renato da Farmácia (PSDB): Sim
- Roberto Katumi Oda (PSD): Sim
- Tânia Maria Ramos (PSOL): Não