Na última quarta-feira, 17 de maio, aconteceu a audiência pública da Lei Paulo Gustavo em Praia Grande, onde os agentes culturais do município puderam conhecer melhor os objetivos, os critérios e os procedimentos para acessar os recursos da lei. A audiência foi realizada pela Secretaria Municipal de Cultura, que está comprometida em criar mecanismos de aplicação da lei de forma justa e democrática, contando com a participação de todos os segmentos culturais.
Durante a audiência, foram apresentadas as formas de elaboração e envio dos planos de trabalho e prestação de contas dos projetos aprovados. Também foram esclarecidas as dúvidas do público presente sobre os prazos, as categorias e as modalidades de apoio previstas na lei.
A Lei Paulo Gustavo (LPG) é uma lei complementar que visa apoiar o setor cultural brasileiro diante dos impactos da pandemia da covid-19. A lei foi promulgada em 8 de julho de 2022 e prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais de fomento, proteção e preservação da cultura. A lei homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em 2021 por complicações da covid-19.
A audiência pública da Lei Paulo Gustavo foi um importante momento de diálogo e informação para o setor cultural de Praia Grande, que poderá se beneficiar dos recursos destinados à cultura em um momento de crise e vulnerabilidade. A Secretaria de Cultura de Praia Grande espera que a lei possa contribuir para a valorização, a diversidade e a democratização da cultura no município, além de homenagear o legado artístico e humano de Paulo Gustavo.