Em Brasília, o governador, a secretária de saúde e o Fórum Parlamentar, se reuniu com ministra da saúde para pedir mais recursos; Estado afirma está produzindo mais do que recebe
O governador Jorginho Mello, acompanhado da secretária de saúde, Carmem Zanotto e de alguns deputados e senadores do Fórum Parlamentar Catarinense, se reuniram com a ministra da saúde, Nísia Trindade. O encontro, na tarde desta terça-feira (13), na sede do ministério em Brasília, foi para discutir o déficit de R$ 550 milhões na saúde do Estado.
O pedido do governo estadual é para que o Ministério da Saúde faça repasses mensais de R$ 45 milhões, chegando ao valor total do déficit por ano. “É histórico a diferença entre o que produzimos e recebemos. A gente acha isso injusto. Precisamos que o governo reconheça o que Santa Catarina produz e recebe, essa diferença. Nosso esforço é para que se corrija minimamente essa diferença”, afirmou o governador.
Pelo que informou a comitiva que estava na reunião, a ministra foi receptiva ao pedido, mas para atender, depende de condições orçamentárias. Mesmo assim, Jorginho disse ter esperança que vai conseguir um repasse significativo.
A secretária estadual de saúde, Carmem Zanotto, disse que a expectativa é grande para receber em breve, R$ 45 milhões para recompor. “Isso vai ajudar porque quem está pagando os procedimentos ou é o fundo municipal de saúde ou o fundo estadual e estamos produzindo 115% a mais do que recebemos. Com esses recursos vamos poder até ampliar a oferta de serviços e o conjunto de ações, além de cirurgias eletivas”, explicou a secretária.
Marco Temporal
Em Brasília, Jorginho Mello também esteve reunido com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para falar sobre o Projeto de Lei que determina o marco temporal para terras indígenas. Esse PL já foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda votação no Plenário do Senado.
Jorginho disse que pediu ao presidente que a proposta seja votada logo. Existe uma expectativa de aprovação, assim como na Câmara. “Precisamos encontrar um denominador comum. Nós temos municípios de Santa Catarina que 50% da cidade seria de indígenas, que pode ser demarcada”.
Ele também espera que os presidentes do Senado e Câmara articulem com STF (Supremo Tribunal Federal), o julgamento sobre o assunto que foi adiada por 90 dias depois que o ministro André Mendonça pediu vistas.
“STF é a corte máxima, mas pelas conversas que tivemos, o que o Congresso Nacional precisa fazer é dar um passo. Aprovou Câmara, se aprovar no Senado é materializar uma posição, que era só olhar para a Constituição”, afirmou o governador.