A “Taxa das Blusinhas”, que deveria começar a ser cobrado somente em agosto, já passará a ser cobrado, por alguns sites, a partir deste final de semana. A nova taxa, que estabelece um imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares, causou polêmica no Senado Federal, já que uma parte dos parlamentares defendiam a criação do imposto como forma de arrecadação para os estados, e outra parte era contra impor ao povo mais uma taxa, apesar do Governo Federal justificar a medida como o fim de uma isenção fiscal, não a criação de um novo imposto.
Até então, a isenção anterior permitia que compras internacionais abaixo de 50 dólares não fossem taxadas, mas essa brecha estava sendo usada para evitar a tributação devida e gerava uma concorrência desleal com a indústria nacional, que precisa agregar ao valor do produto final todos os impostos cobrados pelo governo.
Na época da votação, uma manifestação conjunta de empregadores e trabalhadores, enviada ao Senado, destacou que as importações sem tributação federal levam a indústria, o comércio e o agronegócio nacionais a deixar de empregar 226 mil pessoas.
Também foi ressaltado que o imposto irá incidir especialmente sobre compras de roupas, calçados e utensílios, por isso foi apelidado de “Taxa das Blusinhas”. Os medicamentos estão isentos da cobrança.
Atualmente, os consumidores brasileiros pagam 17% de ICMS sobre compras internacionais. Com a nova taxa, além deste imposto estadual, haverá um acréscimo de 20% de imposto sobre importação, de competência federal. Para ilustrar o impacto: uma compra de R$ 100, que antes custaria R$ 120 com ICMS, passará a custar R$ 144,60 a partir de sábado, com a adição da nova taxa – uma diferença de R$ 24,60.
Fonte: Portal Litoral Sul