Em uma decisão inédita, o cão Theo, um Shih Tzu de sete anos, tornou-se autor de um processo judicial contra sua tutora em Sapiranga, Rio Grande do Sul. O caso ganhou destaque na última sexta-feira (16), quando a juíza Paula Mauricia Brun, da 1ª Vara Cível de Sapiranga, concedeu uma decisão liminar em favor do animal.
Theo, de cor bege, foi submetido a uma castração caseira que resultou em graves complicações. Ao chegar a uma clínica veterinária em 16 de julho, o cão estava em estado crítico, com sangramentos e sinais de infecção. A médica veterinária Aline München, que atendeu Theo, imediatamente percebeu a gravidade da situação e notificou a Polícia Civil. Ela também foi nomeada depositária fiel do cão, que precisou passar por uma transfusão de sangue e cirurgia para tratar anemia e infecção severa.
O processo judicial foi movido contra Maristela Fernandes do Amaral, a tutora de Theo, que é acusada de realizar a castração com um procedimento não profissional, sem medicação adequada e sem o uso de acessórios pós-cirúrgicos necessários. Além dos danos físicos e emocionais sofridos por Theo, a ação também reivindica compensação pelos custos veterinários.
A decisão da juíza, que nomeou a My Clinic Comércio e Serviços Veterinários Eirelli como depositária de Theo até que o caso seja julgado, destaca a importância de se garantir o bem-estar dos animais e a responsabilidade de seus tutores. A magistrada fez referência ao artigo 225 da Constituição Federal, que assegura a proteção dos animais e a vedação de práticas cruéis.
O advogado animalista Rogério Rammê, que representa Theo, enfatizou a importância do caso para o fortalecimento dos direitos dos animais no Brasil. “A decisão é um passo significativo para o reconhecimento dos animais como sujeitos de direito. Theo teve sua dignidade violada, e é justo que busque reparação através da Justiça,” afirmou Rammê.
Durante o atendimento veterinário, a tutora de Theo teria confessado que o procedimento de castração foi realizado por uma pessoa não qualificada e que o cão não recebeu os cuidados necessários após a cirurgia. A veterinária Aline München expressou sua indignação e a necessidade de ações mais rígidas contra maus-tratos animais, afirmando que a denúncia foi crucial para evitar a repetição de tais crimes.
Maristela Fernandes do Amaral tem 15 dias para apresentar sua contestação. A decisão judicial também exige que ela responda pelos danos materiais relacionados ao atendimento de Theo e pelos sofrimento e lesões causados ao animal. A comunidade aguarda o desfecho do caso, que pode marcar um avanço significativo na proteção legal dos animais no Brasil.
Com informações GZH.