O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após o ex-mandatário descumprir as medidas cautelares impostas, ao utilizar as redes sociais de seus filhos para veicular conteúdo.
Moraes argumentou que Bolsonaro utilizou as plataformas de aliados, incluindo os três filhos parlamentares, para publicar mensagens com “claro conteúdo de incitação a ataques ao STF e apoio à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro”.
Segundo o ministro, não há dúvida de que o ex-presidente violou a medida cautelar imposta, ao contornar a proibição de uso direto de suas redes sociais de forma deliberada.
Por conta disso, Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro, com as seguintes condições:
- -Uso de tornozeleira eletrônica;
- -Proibição de visitas, exceto de familiares próximos e advogados;
- -Recolhimento de todos os celulares presentes no local.
A decisão ressalta que as ações de Bolsonaro mostram a necessidade de medidas mais severas para impedir a repetição de comportamentos ilícitos. Moraes apontou que as restrições anteriores, como a proibição de usar redes sociais e de se comunicar com outros investigados, foram desrespeitadas, mesmo com a imposição de medidas menos rigorosas.
O ministro também destacou que o ex-presidente continuou produzindo conteúdo destinado a ser divulgado por terceiros, mantendo uma “influência ativa” nas discussões políticas digitais, apesar da censura direta a seus canais.
Postagem nas redes sociais do filho
No último domingo, ocorreram manifestações em várias cidades do país em apoio a Bolsonaro e em defesa de sua anistia. No Rio de Janeiro, uma das lideranças foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.
Durante o evento, Flávio Bolsonaro colocou o pai no viva-voz para falar com os manifestantes. Em seguida, por volta das 14h, o senador publicou um vídeo mostrando o momento em que Bolsonaro, de casa, enviou uma mensagem aos seus apoiadores: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos.”