Em Santa Catarina, a esperança de ocupar uma cadeira na Câmara Municipal aumentou em algumas cidades do Estado. Isto porque em nove municípios catarinenses o número de vagas cresceu após a contagem do Censo 2022. Ao todo, 40 cidades estariam aptas a incluir esta nova vaga, porém, como o processo não é automático, somente as nove entraram com o pedido, são elas: Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Barra Velha, Correia Pinto, Governador Celso Ramos, Ilhota, Palhoça, Penha e São Francisco do Sul. Cada uma delas ganhou, pelo menos, duas cadeiras, totalizando 22 vagas. Serão 22 candidatos que ficariam de fora este ano.
Enquanto isso, também por conta dos dados do último Censo, um projeto de lei proposto pelo deputado federal Rafael Pezenti (MDB/SC), avançou esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. O PL defende uma redistribuição das cadeiras no parlamento e deve beneficiar Santa Catarina com mais quatro vagas.
Pezenti defende a correção do número de representantes por Estado automaticamente no ano anterior a cada eleição, a partir de 2027, conforme previsto na Lei Complementar 78, de 30 de dezembro de 1993.
O relator, deputado Danilo Forte (União-CE), destacou que o STF deu prazo até 30 de junho do ano que vem para que o Congresso faça a redistribuição, caso contrário, o TSE tomará as medidas cabíveis. Mais deputados, mais projetos, mais emendas, mais verba e mais desenvolvimento para Santa Catarina! Pelo menos é isso que o povo espera.
Fonte: Jornal Razão