Para reduzir os custos operacionais e assegurar a competitividade das atividades da pesca em Santa Catarina, o Governo do Estado garantiu incentivo fiscal para uma cota de até 64,5 milhões de litros de óleo diesel destinados a embarcações pesqueiras catarinenses em 2025.
Serão beneficiadas 491 embarcações, representadas por seis entidades de diferentes regiões do estado. A previsão de consumo foi definida com base em informações do Ministério da Pesca e Aquicultura.
A medida, na prática, zera a cobrança do ICMS para o combustível que é usado pelos pescadores catarinenses. Sem o imposto, o diesel fica mais barato, haja vista que já no próximo dia 1, o combustível tende a sofrer aumento, esta realmente é uma boa notícias para os profissionais do setor.
Santa Catarina tem cerca de 25,8 mil pescadores profissionais e concentra a maior frota pesqueira do Brasil (32%). As empresas catarinenses que atuam no setor são responsáveis por mais de 12 mil empregos.
Fonte: Portal Litoral Sul