A queda de um balão tripulado com 21 pessoas a bordo, ocorrida na manhã do último sábado (21), em Praia Grande, no Extremo-Sul de Santa Catarina, reacendeu o debate sobre a regulamentação e os riscos do balonismo no Brasil. A tragédia deixou oito mortos e 13 sobreviventes. Das vítimas, quatro morreram carbonizadas no cesto e outras quatro morreram por conta da queda.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o balonismo é classificado como atividade aerodesportiva e considerada de alto risco. A prática, segundo a Anac, “ocorre por conta e risco dos envolvidos”. A agência também esclareceu que as aeronaves utilizadas nesse tipo de atividade não são certificadas e não possuem garantia de aeronavegabilidade.
Outro ponto crítico é que não existe habilitação técnica emitida pela Anac para a operação de balões. A segurança das operações, portanto, recai exclusivamente sobre os próprios operadores.
Lacunas na regulamentação turística
Para o diretor da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta), Luiz Del Vigna, há uma lacuna regulatória quando o balonismo é oferecido como atração turística. Segundo ele, nesses casos, o serviço deveria seguir a Lei Geral do Turismo e o Código de Defesa do Consumidor, com exigência de sistemas de gestão de segurança por parte das empresas operadoras.
“A prática esportiva é uma coisa, mas quando você transforma isso em produto turístico comercializado, há outras obrigações que precisam ser observadas”, pontua Del Vigna.
O que se sabe sobre o acidente
A tragédia ocorreu por volta das 8h da manhã, na região conhecida como “Capadócia Brasileira”, devido à paisagem montanhosa e à popularidade do balonismo na área. Quatro vítimas morreram carbonizadas no cesto, e outras quatro morreram após caírem do balão, que retomou uma grande altitude após uma tentativa de pouso forçado.
As causas do acidente ainda estão sendo investigadas, mas relatos preliminares indicam que o fogo teria começado no próprio cesto, possivelmente provocado por um maçarico utilizado na propulsão. O piloto, que sobreviveu, prestou depoimento à Polícia Civil.
A Anac informou que está monitorando a situação e apurando se a aeronave e o piloto estavam autorizados para realizar o voo. “A Agência está adotando as providências necessárias para averiguação da situação da aeronave e da tripulação”, afirmou em nota.