O governo dos Estados Unidos anunciou sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, legislação que permite punições a autoridades estrangeiras envolvidas em corrupção ou violações de direitos humanos. A medida torna-se uma virada diplomática surpreendente.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a integrar a lista de indivíduos sancionados pelos Estados Unidos por meio da Lei Global Magnitsky. A legislação, que permite punições contra estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves dos direitos humanos, sinaliza um novo momento nas relações exteriores do Brasil, e lança luz sobre o debate interno sobre limites institucionais e garantias democráticas. Outros ministros pode ser sancionados.
Contexto das sanções
O Departamento do Tesouro dos EUA afirma que Moraes teria autorizado prisões arbitrárias, repressões à liberdade de expressão e uma perseguição política contra brasileiros e cidadãos americanos. Embora essas alegações sejam controversas e negadas por apoiadores do ministro, elas foram suficientes para que os EUA o incluíssem em uma lista que já abrange líderes autoritários e oligarcas acusados de abuso de poder.
As sanções incluem:
Congelamento de bens e ativos sob jurisdição americana;
Proibição de entrada nos EUA para Moraes e seus familiares;
Bloqueio de serviços digitais vinculados a empresas como Microsoft e Google;
Impedimento de transações financeiras com bancos norte-americanos.
Fonte: Portal Litoral Sul