Encontro está previsto para ocorrer às 14h desta quinta (3), na Casa Civil com a presença do vice Geraldo Alckmin
As equipes do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) se reunirão a partir das 14h desta quinta-feira (3) para dar início formal ao processo de transição de governos.
Pelo atual governo, participará o ministro da pasta, Ciro Nogueira (PP-PI), e seus assessores. Pela ala de Lula, devem participar do encontro o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o coordenador do programa de governo, Aloizio Mercadante.
No domingo (30), data do segundo turno, Lula foi eleito, pela terceira vez, presidente da República. Ele teve 60.345.999 votos (50,9%). Bolsonaro, o primeiro chefe do Executivo federal que não conseguiu se reeleger desde a redemocratização do Brasil, obteve 58.206.354 votos (49,1%).
O período de transição existe para que o candidato eleito possa receber de seu antecessor todas as informações necessárias à implementação do programa do novo governo, que tomará posse em 1º de janeiro de 2023.
Os membros da equipe de transição serão indicados pelo petista e devem ter acesso aos diversos dados relacionados às contas públicas, aos programas e projetos, entre outros. O grupo pode ter até 50 pessoas, que assumem os cargos especiais de transição governamental (CETG).
A equipe é supervisionada por um coordenador, que ganha o status de ministro extraordinário e a quem competirá requisitar as informações dos órgãos e entidades da administração pública federal. Neste caso, o vice-presidente, Alckmin, foi escolhido para chefiar o grupo.
Transição governamental
Pela lei, entre os princípios da transição governamental estão: colaboração entre o governo atual e o eleito, transparência da gestão pública, planejamento da ação governamental, continuidade dos serviços prestados à sociedade, supremacia do interesse público e boa-fé e executoriedade dos atos administrativos.
Em seu primeiro pronunciamento após a derrota, Bolsonaro agradeceu os mais de 58 milhões de votos que recebeu e disse que as manifestações de caminhoneiros pelo país são “fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”. Em um discurso de dois minutos, o presidente não fez referência à vitória de Lula.
Antes de fazer a declaração à imprensa, Bolsonaro se reuniu com ministros, entre eles Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Victor Godoy (Educação), Marcelo Queiroga (Saúde), Ronaldo Bento (Cidadania), Daniel Ferreira (Desenvolvimento Regional) e Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública).
Na sequência do pronunciamento do presidente, o ministro da Casa Civil informou que recebeu o aval para chefiar a equipe que fará a transição de governo. “O presidente Jair Bolsonaro me autorizou — quando for provocado, com base na lei, nós iniciaremos os processos de transição”, disse Nogueira.